Nos \u00faltimos anos, cresceu de forma expressiva o n\u00famero de aposentados e pensionistas que identificaram descontos de empr\u00e9stimos consignados em seus benef\u00edcios sem nunca terem solicitado ou autorizado a contrata\u00e7\u00e3o. O problema ganhou tamanha propor\u00e7\u00e3o que motivou medidas extraordin\u00e1rias de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras conveniadas ao INSS. <\/p>\n\n\n\n
O consignado \u00e9 uma modalidade de cr\u00e9dito em que as parcelas s\u00e3o descontadas diretamente do benef\u00edcio mensal, o que reduz o risco para a institui\u00e7\u00e3o financeira e, por isso, costuma oferecer juros menores. Justamente por essa facilidade de desconto autom\u00e1tico, tornou-se alvo frequente de fraudes, aplicadas por meio de liga\u00e7\u00f5es enganosas, assinaturas eletr\u00f4nicas obtidas sem consentimento claro ou uso indevido de dados pessoais do segurado. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo para identificar um desconto indevido \u00e9 conferir o extrato de pagamento do benef\u00edcio, dispon\u00edvel no aplicativo ou site Meu INSS, verificando se h\u00e1 descontos de empr\u00e9stimos, cart\u00f5es consignados ou reserva de margem que o segurado n\u00e3o reconhece. Muitas vezes, o valor descontado \u00e9 pequeno o suficiente para passar despercebido por v\u00e1rios meses. <\/p>\n\n\n\n
Constatada a irregularidade, o segurado pode registrar reclama\u00e7\u00e3o diretamente pelo Meu INSS, no canal espec\u00edfico de contesta\u00e7\u00e3o de descontos, al\u00e9m de formalizar den\u00fancia junto ao banco envolvido e a \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Quando a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o resolve a contesta\u00e7\u00e3o de forma satisfat\u00f3ria, cabe a\u00e7\u00e3o judicial para declarar a nulidade do contrato e obter a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados, em regra em dobro, al\u00e9m de eventual indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se o benef\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 com a margem consign\u00e1vel comprometida por outros contratos leg\u00edtimos, o que pode limitar a contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos e ajuda a identificar tentativas de fraude que ultrapassem esse limite, sinal de que a opera\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ter sido autorizada pelo pr\u00f3prio segurado. <\/p>\n\n\n\n
Diante da frequ\u00eancia desse tipo de fraude, recomenda-se que aposentados e pensionistas revisem periodicamente seus extratos, bloqueiem preventivamente a contrata\u00e7\u00e3o de novos consignados quando n\u00e3o houver interesse, e busquem orienta\u00e7\u00e3o especializada assim que identificarem qualquer desconto n\u00e3o reconhecido, j\u00e1 que o prazo para reaver valores e o tipo de prova exigida variam conforme o tempo decorrido desde a fraude. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Saiba como identificar descontos indevidos de empr\u00e9stimo consignado no benef\u00edcio do INSS e os caminhos para reaver os valores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":665,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[311],"tags":[305,368,367,370,369],"class_list":["post-702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inss","tag-beneficio-previdenciario","tag-consignado-inss","tag-desconto-indevido","tag-emprestimo-consignado","tag-ressarcimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":703,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/702\/revisions\/703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}