A pens\u00e3o por morte \u00e9 o benef\u00edcio pago aos dependentes de um segurado que falece, seja ele aposentado ou n\u00e3o, desde que estivesse em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ou dentro do per\u00edodo de gra\u00e7a na data do \u00f3bito. As regras de c\u00e1lculo e de dura\u00e7\u00e3o mudaram significativamente com a Reforma da Previd\u00eancia de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, o valor da pens\u00e3o corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber, acrescido de 10 pontos percentuais para cada dependente habilitado, at\u00e9 o limite de 100% quando houver cinco ou mais dependentes. Antes da reforma, a regra era mais simples: o valor integral da aposentadoria era dividido entre os dependentes. <\/p>\n\n\n\n
A dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio varia de acordo com a idade do dependente e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado falecido. C\u00f4njuges ou companheiros com menos de 44 anos recebem a pens\u00e3o por prazos que variam de tr\u00eas a vinte anos, enquanto vi\u00favos com 44 anos ou mais e casamentos ou uni\u00f5es com pelo menos dois anos de dura\u00e7\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia, desde que o instituidor tenha contribu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 18 meses. <\/p>\n\n\n\n
Filhos menores de 21 anos, ou inv\u00e1lidos, ou com defici\u00eancia intelectual, mental ou grave que os impe\u00e7a de exercer atividade remunerada, t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o at\u00e9 completarem essa idade ou enquanto perdurar a condi\u00e7\u00e3o que gera o direito, sem as limita\u00e7\u00f5es temporais aplicadas aos c\u00f4njuges e companheiros. <\/p>\n\n\n\n
Um ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a regra que reduz o tempo de pens\u00e3o em casos de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel de curta dura\u00e7\u00e3o associados a poucas contribui\u00e7\u00f5es do segurado falecido, criada para evitar fraudes, mas que exige an\u00e1lise cuidadosa das provas de conviv\u00eancia e do hist\u00f3rico contributivo para n\u00e3o prejudicar rela\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. <\/p>\n\n\n\n
Diante da complexidade das regras atuais, especialmente quando h\u00e1 m\u00faltiplos dependentes ou d\u00favidas sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do falecido, vale reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, certid\u00f5es, comprovantes de uni\u00e3o e hist\u00f3rico do CNIS, antes de formalizar o requerimento junto ao INSS.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entenda como funciona o c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia e os prazos de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[346,345,347,84,136],"class_list":["post-688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-inss","tag-calculo-do-beneficio","tag-dependentes","tag-duracao-da-pensao","tag-inss","tag-pensao-por-morte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions\/689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}