Muitos trabalhadores enfrentam diariamente agentes nocivos ou situa\u00e7\u00f5es perigosas e t\u00eam direito ao pagamento de adicionais, como insalubridade ou periculosidade. No entanto, existem diferen\u00e7as importantes entre ambos, e o enquadramento depende de an\u00e1lise t\u00e9cnica e legal. <\/p>\n\n\n\n
O adicional de insalubridade<\/strong> \u00e9 devido quando o trabalhador est\u00e1 exposto a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Exemplos incluem ru\u00eddo excessivo, calor intenso, produtos qu\u00edmicos, poeira mineral, agentes biol\u00f3gicos e radia\u00e7\u00f5es. O adicional varia entre 10%, 20% e 40%<\/strong> sobre o sal\u00e1rio-base, dependendo do grau de exposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o adicional de periculosidade<\/strong> \u00e9 pago quando o trabalhador atua em condi\u00e7\u00f5es que oferecem risco acentuado de morte, como contato com inflam\u00e1veis, explosivos, energia el\u00e9trica ou atividades de seguran\u00e7a pessoal e patrimonial. O percentual \u00e9 fixo em 30% sobre o sal\u00e1rio<\/strong>, independente do tempo de exposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Para que o empregado receba o adicional, \u00e9 necess\u00e1rio um laudo t\u00e9cnico<\/strong>, elaborado por engenheiro ou m\u00e9dico do trabalho, que avalie o ambiente e determine o enquadramento. Esse laudo pode ser produzido pela empresa ou por per\u00edcia judicial, caso o trabalhador busque o direito na Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que o fornecimento de EPI (equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual) n\u00e3o elimina necessariamente o risco. Em alguns casos, o EPI reduz a insalubridade, mas n\u00e3o exclui o risco de morte relacionado \u00e0 periculosidade. <\/p>\n\n\n\n Quando o trabalhador exerce atividades que envolvem tanto insalubridade quanto periculosidade, a lei permite escolher o adicional mais vantajoso, mas pro\u00edbe o recebimento simult\u00e2neo. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda a diferen\u00e7a entre insalubridade e periculosidade e veja quando o trabalhador tem direito ao adicional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[205,207,208,206],"class_list":["post-441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalho","tag-adicional-de-insalubridade","tag-adicional-de-periculosidade","tag-direito-do-trabalho","tag-laudo-pericial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":443,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/441\/revisions\/443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/paimadvogados.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}