Nos últimos anos, cresceu de forma expressiva o número de aposentados e pensionistas que identificaram descontos de empréstimos consignados em seus benefícios sem nunca terem solicitado ou autorizado a contratação. O problema ganhou tamanha proporção que motivou medidas extraordinárias de fiscalização sobre bancos e instituições financeiras conveniadas ao INSS.
O consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício mensal, o que reduz o risco para a instituição financeira e, por isso, costuma oferecer juros menores. Justamente por essa facilidade de desconto automático, tornou-se alvo frequente de fraudes, aplicadas por meio de ligações enganosas, assinaturas eletrônicas obtidas sem consentimento claro ou uso indevido de dados pessoais do segurado.
O primeiro passo para identificar um desconto indevido é conferir o extrato de pagamento do benefício, disponível no aplicativo ou site Meu INSS, verificando se há descontos de empréstimos, cartões consignados ou reserva de margem que o segurado não reconhece. Muitas vezes, o valor descontado é pequeno o suficiente para passar despercebido por vários meses.
Constatada a irregularidade, o segurado pode registrar reclamação diretamente pelo Meu INSS, no canal específico de contestação de descontos, além de formalizar denúncia junto ao banco envolvido e a órgãos de defesa do consumidor. Quando a instituição financeira não resolve a contestação de forma satisfatória, cabe ação judicial para declarar a nulidade do contrato e obter a devolução dos valores descontados, em regra em dobro, além de eventual indenização por danos morais.
Também é importante verificar se o benefício já está com a margem consignável comprometida por outros contratos legítimos, o que pode limitar a contratação de novos empréstimos e ajuda a identificar tentativas de fraude que ultrapassem esse limite, sinal de que a operação pode não ter sido autorizada pelo próprio segurado.
Diante da frequência desse tipo de fraude, recomenda-se que aposentados e pensionistas revisem periodicamente seus extratos, bloqueiem preventivamente a contratação de novos consignados quando não houver interesse, e busquem orientação especializada assim que identificarem qualquer desconto não reconhecido, já que o prazo para reaver valores e o tipo de prova exigida variam conforme o tempo decorrido desde a fraude.