A perícia social do INSS é uma etapa pouco conhecida, mas extremamente importante em processos de benefícios assistenciais e alguns benefícios por incapacidade. Enquanto a perícia médica avalia questões de saúde, a avaliação social analisa a realidade socioeconômica, ambiental e familiar do segurado.
Ela é feita por assistente social do INSS e costuma ser exigida nos seguintes casos:
- pedidos de BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência
- avaliações de deficiência para aposentadoria da PcD
- benefícios por incapacidade nos quais a condição social influencia a reabilitação
- situações em que há dúvida sobre vulnerabilidade, dependência ou necessidade de cuidados
Durante a perícia social, o profissional avalia fatores como condições da moradia, renda da família, gastos essenciais, rotina do segurado, dependência de terceiros, acesso a tratamentos, ambiente familiar e limitações que afetam sua inclusão social.
É comum que o assistente social solicite documentos, como comprovantes de residência, receitas médicas, relatórios escolares (em caso de crianças), comprovantes de despesas, laudos e declarações de serviços públicos ou privados.
O relatório final da perícia social tem grande peso na decisão do INSS, principalmente no BPC/LOAS, onde a comprovação da vulnerabilidade é fundamental. Mesmo que a perícia médica indique deficiência, a falta de comprovação social pode resultar em negativa.
Por isso, é essencial que o segurado explique com clareza suas dificuldades diárias, desafios financeiros, limitações de autonomia e necessidade de apoio familiar.
Em muitos casos, a perícia social é o elemento que diferencia o deferimento da negativa, especialmente quando a situação econômica não está totalmente documentada.
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